MPRS ADERE À CAMPANHA NACIONAL SOBRE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER

A Comissão Permanente de Combate a Violência Doméstica contra a Mulher (Copevid) lança na segunda-feira, 1º de agosto, a campanha Toque de Amiga. A Copevid é uma das sete comissões que compõem o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça. Conforme a coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e […]

Continue Lendo

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O EVENTO CONTRIBUIÇÕES DAS ESCOLAS NA PREVENÇÃO E NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Estão abertas as inscrições para o evento Contribuições das Escolas na Prevenção e no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, que será realizado no dia 17 de agosto, das 13h30 às 17h30, em formato híbrido (presencial e online), a partir do auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Rio Grande […]

Continue Lendo

PROCESSO DE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS É TEMA DE REUNIÃO NO MPRS

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e virtual), na tarde desta quinta-feira, 14 de julho, com representantes do Poder Judiciário e de instituições ligadas à área da saúde e vinculadas da Secretaria de Segurança Pública para tratar da regulação, controle, captação e […]

Continue Lendo

MPRS RECEBE COMITIVA DE DEPUTADOS E EMPRESÁRIOS PARA TRATAR DO PROGRAMA DE CONCESSÕES DE RODOVIAS DO GOVERNO DO ESTADO

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 16 de maio, um grupo de deputados de diversos partidos e representantes de órgãos e entidades para tratar de questões relacionadas ao programa de concessões de rodovias do Governo do Estado. Na ocasião, os presentes apresentaram o que consideram “equívocos” nas concessões e […]

Continue Lendo

CANOAS: A PEDIDO DO MPRS, JUSTIÇA DEFERE LIMINAR E PASSA GESTÃO DO HSPC PARA O ESTADO

A pedido do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente, na noite desta quarta-feira, 7 de abril, o imediato afastamento dos dirigentes do Instituto de Atenção à Saúde e Educação da gestão do Hospital de Pronto […]

Continue Lendo

A PEDIDO DO MPRS, JUSTIÇA DETERMINA SUSPENSÃO DE PLATAFORMA DE EMPRÉSTIMO DE LIVROS UTILIZADA PELO ESTADO

A Justiça deferiu o pedido liminar feito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para suspender o contrato firmado entre o Estado e a empresa Árvore de Livros, Comércio, Distribuição e Serviços S.A. A decisão é de 24 de março. Na ação civil pública anulatória, a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio […]

Continue Lendo

MPRS FIRMA CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA PARA ADEQUADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO

Com o objetivo de estabelecer meios de cooperação mútua visando à adequada prestação de serviços odontológicos à população, o Ministério Público firmou, nesta segunda-feira, 14 de março, termo de convênio com o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul. Conforme o documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e pelo presidente […]

Continue Lendo

MPRS PARTICIPA DE REUNIÃO QUE DECIDE PELA MANUTENÇÃO DAS TORCIDAS NO PRÓXIMO GRE-NAL

O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado da promotora de Justiça do Torcedor, Débora Balzan, participou, no final da tarde desta quinta-feira, 3 de março, no Palácio Piratini, de reunião preparatória para o clássico Gre-Nal. O encontro conduzido pelo governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, contou também com a participação dos representantes da Federação a […]

Continue Lendo