INSS: autorizado concurso para técnico de seguro social

O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que autoriza a realização de concurso público para o provimento de mil cargos de Técnico do Seguro Social do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilidade pela realização do concurso será da presidência do Instituto […]

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INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS […]

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Municípios poderão parcelar débitos com INSS inscritos em dívida ativa

As prefeituras que têm débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inscritos na Dívida Ativa da União poderão renegociar as pendências. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou portaria que institui um parcelamento especial para esses municípios. Os débitos vencidos até 31 de outubro do ano passado poderão ser divididos em até 240 meses (20 anos). Eles […]

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Prova de vida por reconhecimento facial já está disponível aos pensionistas no RS

A necessidade de isolamento social imposta pela Covid-19 fez com que a prova de vida para pensionistas, aposentados e militares inativos do Estado ficasse suspensa desde 2020. Nesse novo cenário, desde 5 de janeiro está disponível uma ferramenta para que a prova de vida possa ocorrer por biometria facial no RS. Mesmo não sendo obrigatória, […]

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Governo Federal publica portaria com regras para prova de vida do INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de […]

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Prova de vida para o INSS deixa de ser exigida presencialmente

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente […]

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