Governo do Estado disponibiliza recursos para 34 municípios implantarem Centro de Referência da Mulher

Os municípios que desejam implantar um Centro de Referência da Mulher já podem aderir ao projeto Rede de Proteção da Mulher para receber suporte financeiro do governo do Estado. Os recursos são de R$ 65.000,00 para cada um, num total de 34 municípios, para investir na estruturação do serviço. Os municípios interessados em aderir o […]

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Governo lança cartilha para orientar municípios na adesão à regionalização do saneamento

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) lançou, neste mês, uma cartilha para orientar os municípios a como aderirem às estruturas de prestação regionalizada para a gestão dos serviços de saneamento básico. O documento contém os procedimentos necessários para a adesão, além de perguntas e respostas sobre o processo. A cartilha pode ser acessada […]

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Governo Federal vai liberar parcelas do FGTS para pagamento de creche

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho […]

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Governo lança portal com informações sobre o FGTS Digital

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A expectativa do governo é de que […]

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Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de […]

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Governo Federal lança certificado de crédito para estimular reciclagem no país

O governo federal lançou nesta quarta-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa Recicla+, que institui o Certificado de Crédito de Reciclagem (CCR). A medida, formulada pelos ministérios da Economia e do Meio Ambiente, pretende estimular investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados pelos consumidores. No evento, o presidente Jair Bolsonaro […]

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Governo institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta do RS

Foi instituído o Sistema Integrado de Monitoramento e Alerta do Estado do Rio Grande do Sul (Sima-RS). Será coordenado pela Casa Militar, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O sistema é mais uma ferramenta para aperfeiçoar a coordenação de esforços entre órgãos públicos estaduais, federais e municipais, entidades privadas e comunidade […]

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Governo do Estado entrega 103 câmaras refrigeradas a municípios para uso em farmácias e na vacinação

Em cerimônia na Divisão de Suprimentos da Secretaria da Saúde, em Porto Alegre, o governo do Estado entregou 103 câmaras de conservação refrigeradas. Os equipamentos servem para a conservação de medicamentos e de imunizantes. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, destacou que o Estado conseguiu economizar com a compra das câmaras, adquiridas por um preço […]

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Governo promulga a lei que garante distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda e presidiárias

O governo federal promulgou, nesta sexta-feira (18), a lei que garante distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade, presidiárias e mulheres em cumprimento de medidas socioeducativas. O texto também torna essencial o absorvente higiênico feminino nas cestas básicas que serão entregues […]

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Governo do Estado assina ordem de início da obra do Centro de Convivência e Profissionalização da Fase

Instituição da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), o Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp) da Vila Cruzeiro em Porto Alegre será reformado. Contrato para o início das obras foi assinado pelo secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, a presidente da Fase, Sônia D’Avila, e Diego de Campos, representante da empresa Âncora […]

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