Em novo decreto, governo mantém suspensão de aulas em escolas e universidades em todo RS
O Decreto nº 55.241, publicado neste domingo (10/5), determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de que trata o modelo de distanciamento
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A Prefeitura de Tramandaí emitiu nesta quinta-feira (30/04), um novo Decreto reiterando o Estado de Calamidade Pública
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Imbé promove campanha de arrecadação de máscaras
A Prefeitura de Imbé está arrecadando protetores faciais através da campanha “Máscaras Solidárias”. O objetivo é conseguir o maior número
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Definidas multas para descumprimento do decreto de Calamidade Pública em Santo Antônio da Patrulha
O Município de Santo Antônio da Patrulha publicou novo decreto visando o cumprimento de medidas de proteção e enfrentamento ao
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?? Entenda o decreto que determina fechamento do comércio em todo o RS
O Decreto Nº 55.154, publicado nesta quarta-feira (1º/4), restringiu ainda mais a operação de estabelecimentos comerciais em todo o Rio
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Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente
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O governador Eduardo Leite assinou, na noite de segunda-feira (23/3), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada. Confira todos os serviços que deverão continuar em funcionamento.
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o
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Decreto isenta de ICMS compra de asfalto para estradas, o que beneficiará obras no RS
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) o decreto que isenta de ICMS todas as operações
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