Governo define lotéricas e igrejas como atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro definiu outras atividades e serviços essenciais que devem funcionar durante a emergência de saúde pública decorrente
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decreto
O governador Eduardo Leite assinou, na noite de segunda-feira (23/3), uma série de mudanças no decreto de calamidade pública editado na semana passada. Confira todos os serviços que deverão continuar em funcionamento.
Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o
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Decreto isenta de ICMS compra de asfalto para estradas, o que beneficiará obras no RS
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (27/8) o decreto que isenta de ICMS todas as operações
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