PREFEITURA DE IMBÉ INICIA LIMPEZA DE TERRENOS DE PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CUMPRIRAM NOTIFICAÇÕES

A Prefeitura de Imbé iniciou o serviço da limpeza dos terrenos baldios daqueles proprietários que não cumpriram as notificações da Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA). Segundo o titular da pasta, Clairton Alves, o processo é encaminhado para a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) para que seja efetuada a limpeza do terreno somente após o vencimento do prazo da notificação e quando a mesma não é cumprida.

Após a limpeza do lote, a SMOV encaminha o processo para a Secretaria Municipal da Fazenda que faz a cobrança da limpeza do terreno. O valor da Taxa de Limpeza para terrenos de até 300m² é de R$ 1.977,69. A cobrança é feita junto ao carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além desse valor, também é cobrada multa por descumprimento de notificação, com valor de R$ 1.000,00.

 

Leandro Luz

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