“Nome Limpo”: Defensoria Pública lança campanha com mutirões de conciliação para estimular acordos entre empresas e devedores

Diante da crise agravada pela pandemia da covid-19 no país, com fechamento de postos de trabalho e o consequente aumento das dívidas por parte da população, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul lança nesta segunda-feira (24) a Campanha “Nome Limpo”. O objetivo é formalizar acordos entre empresas que aderirem e se tornem parceiras da instituição na campanha e pessoas que estão enfrentando dificuldade em sanar débitos pendentes.

Até o final do ano, serão realizados diversos mutirões de conciliação para formulações de acordos. Os encontros, em razão do distanciamento social, ocorrerão de maneira virtual. Eles serão previamente agendados, com a presença de representantes das empresas, dos assistidos da instituição e agentes da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública já encaminhou ofício para as empresas visando a adesão a campanha. Os interessados, tanto empresários, quando assistidos que queiram regularizar as dívidas, podem mandar e-mail para nomelimpo@defensoria.rs.def.br ou entrar em contato pelo telefone 51-3210-9353, através do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CRMC-DPE/RS).

“Através de acordos ágeis, construídos pelas próprias partes em diálogos promovidos pela Defensoria Pública, a Campanha Nome Limpo trará de volta a dignidade para muitos cidadãos superendividados, que terão a oportunidade de reorganizar suas finanças e suas vidas, ao mesmo tempo em que possibilitará aos credores reaverem valores já considerados perdidos. Todos saem ganhando”, explica a  defensora pública coordenadora da câmara de conciliação, Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher.

No Rio Grande do Sul, dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-RS), divulgada pelo FECOMÉRCIO, mostram que o percentual de famílias com contas atrasadas em junho deste ano cresceu para 27,8%. Ao mesmo tempo, o nível de persistência da situação de inadimplência também aumentou, já que a fatia de famílias no grupo das que não terão condições de regularizar nenhuma parte de suas contas em atraso, no prazo de 30 (trinta) dias, quase dobrou, crescendo de 8%, em junho do ano passado, para 14,2% em junho de 2020.

“As decisões que tomarmos neste momento irão definir a maneira como vamos sair desta crise, sendo que uma solução conjunta, debatida entre as partes e eleita por elas próprias como satisfatória irá permitir uma recuperação mais rápida da economia e da confiança no mercado”, destaca o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor, Rafael Pedro Magagnin.

Inicialmente, a campanha é voltada apenas para Porto Alegre e Região Metropolitana. No entanto, posteriormente, a iniciativa será estendida para outras regiões do RS.

Nesta terça-feira, às 20h, no perfil @defensoriapublicars, no Instagram, os defensores públicos Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher e Rafael Pedro Magagnin participarão de uma live para explicar mais detalhes da campanha.

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