Monitoramento pesqueiro é pauta de reunião em Imbé

O monitoramento da pesca do bagre no estuário do Rio Tramandaí foi tema de reunião no Gabinete do Prefeito, realizada na última terça-feira (03). Participaram integrantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura (SEMMAPA), pescadores e integrantes do Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS). Conforme o prefeito Pierre Emerim, o cronograma de aplicação das ações está em dia.

Este cronograma foi elaborado por um grupo de trabalho, orientado pelo Ceclimar. No que cabe a Prefeitura, está sendo realizado o processo licitatório. Já o Governo Federal deverá liberar parte dos recursos até o próximo sábado (07). Paralelo a isso, a EMATER, está desenvolvendo e organizando o processo de certificação e acompanhamento do pescado, desde a sua captura até a comercialização final para consumo. “Estamos acompanhado rigorosamente a aplicação do cronograma de ações e todos os trâmites serão cumpridos”, disse Pierre.

Relembre o caso

Em audiência realizada em maio, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre autorizou a realização do “Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira e Geração de Subsídios para o Manejo da Pesca do Bagre nos Municípios de Imbé e Tramandaí”. Segundo a juíza Clarides Rahmeier, o objetivo dessa iniciativa é gerar conhecimento da atuação da pesca no estuário lagunar, possibilitando o seu controle. Os pescadores cadastrados no projeto vão poder extrair as espécies Genidens barbus e Genidens planifrons, constantes na lista de animais ameaçados de extinção no Estado.

A magistrada destacou que a pesca destas espécies é uma exceção e está restrita aos limites e condições estipuladas no estudo de monitoramento. A comercialização será permitida, mas sua rastreabilidade deverá ser garantida para atestar sua origem no projeto.

O Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar/UFRGS), órgão vinculado ao Instituto de Biociências da Universidade Federal do RS, será o responsável pela pesquisa. Segundo Clarides, a escolha da entidade deve-se pelo seu notório saber na matéria em questão, “na sua localização à margem do estuário lagunar de Tramandaí, na sua existência institucional de quarenta anos e no seu compromisso científico e social com as comunidades da região em que atua”.

Ficou determinado que o Ceclimar terá apoio das prefeituras de Imbé e de Tramandaí, das colônias e organizações de pescadores, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Emater e da Brigada Militar. O juízo realizará audiências trimestrais de acompanhamento da execução do projeto.

PROCESSO – O Município de Imbé e a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-39 ingressaram com a ação contra os ministérios públicos Federal e Estadual. Cerca de um mês depois, a juíza realizou a primeira audiência com a participação, além das partes, de representantes do Estado do RS, do Município de Tramandaí, do Ibama, do batalhão da Polícia Ambiental, do Ceclimar e da Fundação Zoobotânica.

Neste primeiro encontro, ficou estabelecido que os envolvidos uniriam esforços na realização de um estudo de campo, visando a encontrar uma solução razoável para o litígio. Segundo os pescadores, a quantidade de peixes naquele estuário seria suficiente para que a pesca ocorresse de forma sustentável.

_

Texto: Leandro Luz

Foto: Maurício Marques/ Prefeitura de Imbé


Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *