Balneário Pinhal é contemplado com projeto de saneamento básico

A prefeita Marcia Tedesco e o secretário de Administração Heron de Oliveira, receberam o projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário da FUNASA – Fundação Nacional de Saúde, em solenidade realizada  terça, 25, no Plenarinho da Assembléia Legislativa.

Os estudos, elaborados em parceria com a UFRGS, contemplam 34 municípios do Rio Grande do Sul, além de outras 15 cidades gaúchas que receberam certificados de Planos Municipais de Saneamento Básico. Os projetos, que visam beneficiar 370 mil pessoas, tiveram um investimento de R$ 6 milhões para a elaboração e R$ 500 mil para licenças ambientais.

O objetivo da Funasa em proporcionar o apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das ações, é universalizar o saneamento no Brasil até o ano de 2030.

A entrega dos projetos se reveste de grande importância para os municípios beneficiados, uma vez que, segundo a Lei Federal Nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, só receberão qualquer recurso federal, os municípios que tiverem um Plano Municipal de Saneamento Básico, que deve ser apresentado até 31 de dezembro de 2019.

A prefeita Marcia Tedesco destaca a importância de buscar uma solução para um problema de ordem nacional, considerando que o saneamento básico é essencial para a melhoria das condições de vida da população.

A solenidade contou com a presença de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Funasa, Secretaria de Obras/RS, Corsan, Emater, Ministério Público, municípios contemplado, entre outras autoridades.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *