ūüö® Receita Federal combate fraude bilion√°ria ao Com√©rcio Exterior

A Receita Federal e a Pol√≠cia Federal deflagraram, nesta quarta-feira (17), a ‚ÄúOpera√ß√£o √Āsia‚ÄĚ, com o objetivo de combater esquema de subfaturamento de mercadorias importadas principalmente de pa√≠ses asi√°ticos, com vultoso montante de tributos sonegados e remessa irregular de divisas atrav√©s de doleiros. A opera√ß√£o tem como alvo os mentores do esquema, empresas utilizadas pelos grupos investigados e intervenientes que registram as declara√ß√Ķes subfaturadas e apresentam documentos falsos √†s Autoridades Aduaneiras.

As investiga√ß√Ķes tiveram in√≠cio quando Auditores-Fiscais da Receita Federal identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam Declara√ß√Ķes de Importa√ß√£o fraudulentas com valores inferiores aos efetivamente pagos, o que configura o crime de descaminho. Al√©m dos crimes contra a ordem tribut√°ria, foram identificados ind√≠cios dos crimes de lavagem de dinheiro, evas√£o de divisas, associa√ß√£o criminosa e falsidade ideol√≥gica.

No decorrer dos trabalhos, os Auditores-Fiscais tamb√©m detectaram a interposi√ß√£o fraudulenta de terceiros, com o uso de¬†tradings¬†no exterior e no Brasil utilizadas para figurar nas Declara√ß√Ķes de Importa√ß√£o em substitui√ß√£o aos reais exportadores ou importadores. Foi identificada ainda a atua√ß√£o de ‚Äúconsultores em com√©rcio exterior‚ÄĚ que possuem escrit√≥rios em pa√≠ses como China e EUA e promovem o contato entre importadores brasileiros e fornecedores no exterior j√° integrados ao esquema de subfaturamento, oferecendo um pacote completo de servi√ßos, que inclu√≠a a identifica√ß√£o dos produtos na origem, a emiss√£o da documenta√ß√£o com valores subfaturados, a execu√ß√£o dos procedimentos de exporta√ß√£o no exterior e de importa√ß√£o no Brasil e at√© a remessa irregular ao exterior do¬†quantum¬†omitido.

O preju√≠zo aos cofres p√ļblicos decorrente da atua√ß√£o dos investigados √© superior a meio bilh√£o de reais e o volume de recursos enviado de forma il√≠cita ao exterior supera R$ 5 bilh√Ķes.

Estão sendo cumpridos 02 (dois) mandados de prisão temporária e 35 (trinta e cinco) de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, para os Municípios de Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante. As buscas incluem 05 (cinco) mandados para condomínios de luxo. A Justiça Federal decretou também a apreensão de todos os veículos em posse dos principais investigados cujos valores ultrapassem R$ 100.000,00 (cem mil reais). Participam da operação 35 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 17 Analistas-Tributários e 130 Policiais Federais.

Receita Federal e Pol√≠cia Federal conceder√£o entrevista coletiva hoje, √†s 10:30 horas, no audit√≥rio da Superintend√™ncia Regional da Pol√≠cia Federal em Fortaleza, onde ser√£o repassadas outras informa√ß√Ķes relativas √† Opera√ß√£o.

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