ūüö®ūüö® OPERA√á√ÉO CAMILO INVESTIGA DESVIO DE RECURSOS P√öBLICOS DA SA√öDE NA ORDEM DE R$ 15 MILH√ēES

A For√ßa-Tarefa formada pela Pol√≠cia Federal, Minist√©rio P√ļblico do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atua√ß√£o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) ‚Äď N√ļcleo Sa√ļde, Controladoria Geral da Uni√£o, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Minist√©rio P√ļblico Federal cumpre, na manh√£ desta quarta-feira, 27 de maio, 129 medidas judiciais em investiga√ß√£o que apura crimes de fraude √† licita√ß√£o, peculato, corrup√ß√£o passiva, organiza√ß√£o criminosa, oculta√ß√£o de bens, crime de responsabilidade e desobedi√™ncia. O preju√≠zo estimado que est√° sob suspeita, at√© o momento, √© de R$ 15 milh√Ķes em recursos da sa√ļde repassados pela Uni√£o e pelo Estado do Rio Grande do Sul a uma Organiza√ß√£o Social.

A deflagra√ß√£o da Opera√ß√£o Camilo ocorre nos munic√≠pios ga√ļchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Buti√°, Canoas, Capela de Santana, Gravata√≠, Cachoeirinha, S√£o Leopoldo, Gua√≠ba, Port√£o, Cacequi e S√£o Gabriel, nas cidades paulistas de S√£o Paulo e S√£o Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florian√≥polis e S√£o Jos√©, no Estado de Santa Catarina.

S√£o cumpridos 61 mandados de busca e apreens√£o, 15 de pris√£o tempor√°ria, al√©m de medidas judiciais de arresto/sequestro de bens m√≥veis e im√≥veis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de fun√ß√Ķes exercidas por cinco servidores p√ļblicos municipais. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4¬™ Regi√£o e pela Justi√ßa Estadual de Rio Pardo.

RIO PARDO

Conforme apurado, o servi√ßo de sa√ļde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma Organiza√ß√£o Social, por meio de um processo de chamamento p√ļblico direcionado. A institui√ß√£o vencedora foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como limpeza e sanitiza√ß√£o hospitalar, radiologia, exames de imagem e SAMU, entre outros.

Uma vez contratada, a Organiza√ß√£o Social subcontratou empresas que servem de instrumento de execu√ß√£o de desvio de dinheiro p√ļblico, especialmente, atrav√©s do superfaturamento dos valores cobrados pelos servi√ßos prestados e pela n√£o execu√ß√£o de partes de suas obriga√ß√Ķes contratuais. As provas coletadas at√© o presente momento indicam a exist√™ncia de um esquema criminoso que conta com a participa√ß√£o dos gestores da Organiza√ß√£o Social, de empresas privadas e de servidores p√ļblicos.

De novembro de 2017 at√© fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milh√Ķes em recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milh√Ķes foram repassados pela Organiza√ß√£o Social √†s empresas subcontratadas. At√© o presente est√°gio da investiga√ß√£o, a For√ßa-Tarefa apurou superfaturamento de valores repassados √†s empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milh√Ķes.

Outro fato identificado pela For√ßa-Tarefa, j√° no per√≠odo de enfrentamento ao Covid-19, foi o repasse de R$ 3,3 milh√Ķes √† empresa ligada √† Organiza√ß√£o Social, que deveriam ser destinados √† constru√ß√£o de dez leitos de UTI no HRVRP. As obras est√£o em andamento, contudo, o projeto elaborado pela Organiza√ß√£o Social, que resultou na contrata√ß√£o, √© impreciso, sem levantamentos pr√©vios de custos, utilizado somente para recebimento da verba p√ļblica. A empresa contratada para executar a obra pertence ao mesmo grupo criminoso investigado.

A deflagra√ß√£o da Opera√ß√£o Camilo acontece sem preju√≠zos √† continuidade do servi√ßo p√ļblico de sa√ļde oferecido √† popula√ß√£o pelo HRVRP. O nome da opera√ß√£o guarda rela√ß√£o com o santo da Igreja Cat√≥lica S√£o Camilo de Lellis, intercessor de todos os enfermos e profissionais de sa√ļde.

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